Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Presunção de inocência em relação a débitos fiscais

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Defeitos do Negócio Jurídico

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.

Superior Tribunal de Justiça admite embargos de terceiro com caráter preventivo

A decisão é da Terceira Turma.

Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

A CNH antiga (sem foto) e a Resolução nº 276/08 - CONTRAN

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina.

Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista

TRT-2 considerou reticência de empregadores na contratação de quem já ajuizou demanda.

Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente

Processual Civil e Administrativo.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

A situação enseja a reparação por danos morais.